Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Para TJ, discussão não gera dano moral

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre